Questão 2972375

Pedagogia · 2025

Questão

ID 2972375

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 13.722/2018 - Lei Lucas (Primeiros Socorros nas Escolas)

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Varginha

A Lei nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, determina a adoção de medidas de capacitação básica em primeiros socorros nas instituições de ensino, com o objetivo de ampliar a segurança e a proteção de estudantes em situações emergenciais. Conforme o estabelecido pela lei, é correto afirmar que ela:

Alternativa A:
prevê que apenas os estabelecimentos públicos que atendem à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental promovam a capacitação em primeiros socorros.
Alternativa B:
estabelece que a capacitação será facultativa, dependendo da adesão dos profissionais da escola ou creche ou das necessidades locais.
Alternativa C:
determina que o Ministério da Saúde é o único responsável por organizar e custear os cursos de capacitação em primeiros socorros.
Alternativa D:
determina que estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública e privada capacitem professores e funcionários em noções de primeiros socorros, visando agir em situações de emergência.
Alternativa E:
ispensa unidades privadas de recreação infantil da capacitação, responsabilizando apenas os estabelecimentos públicos.

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Questão 2972375

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