Questão
ID 2972294Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2025 Banca: FACAPE AEVSF - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - PE
Segundo consta expressamente na LDB, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
III. garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação conforme incluído pela Lei nº 15.001, de 2024.
IV. valorização da experiência extra-escolar.
V. respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas e ouvintes conforme incluído pela Lei nº 10.436/2002.