Questão 2972254

A União incumbir-se-á de assegurar o ensino Fundamental e oferecer com prioridade o ensino Médio.

Os Municípios incumbir-se-ão de elaborar o Plano Nacional de Educação.

Ao Distrito Federal aplicar-se-ão as competências referentes à União.

A União incumbir-se-á assegurar o processo nacional de avaliação do rendimento escolar apenas no ensino fundamental.

Os Municípios incumbir-se-ão de oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental.