Questão 2972240

A oferta da EJA deverá ocorrer necessariamente em turno noturno, a fim de atender às necessidades e à realidade socioeconômica de seu público-alvo prioritário.

A idade mínima para o ingresso nos cursos da EJA do ensino fundamental é de 15 anos completos e de 18 anos completos para o ingresso nos cursos da EJA no ensino médio.

A EJA poderá ser realizada virtualmente, por meio da modalidade Educação a Distância (EaD), em qualquer nível de ensino, desde que as avaliações sejam presenciais.

A matrícula na EJA deve se dar, por regra, no início de cada semestre letivo, garantindo a oferta equitativa de ensino a todos os estudantes e evitando o ingresso em período letivo já em curso.

A organização das turmas da EJA deve respeitar o critério etário, de modo que a modalidade de Educação Profissional e Tecnológica seja ofertada apenas aos grupos correspondentes ao ensino médio.