Questão
ID 2972074Disciplina: Pedagogia
Assunto: Constituição Federal
Ano: 2025 Banca: Unochapecó Órgão: Prefeitura Municipal de Guatambu
A Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como um direito de todos e um dever do Estado. No contexto da Educação Infantil, esse princípio garante que: