Questão 2972058

A educação básica, conforme dispõe a LDB, deve assegurar ao educando a preparação geral para o exercício pleno da cidadania, sendo facultado aos sistemas de ensino articular suas diretrizes pedagógicas ao conjunto das competências profissionais demandadas pelo setor produtivo.

A educação básica, segundo a LDB, visa o desenvolvimento do educando como sujeito de direitos, garantindo-lhe formação integral em seus aspectos intelectual, físico, ético e cultural, de forma a favorecer tanto sua autonomia crítica quanto sua inserção social e laboral.

A função da escola, nos termos da legislação educacional brasileira, é fornecer ao educando a base necessária para o ingresso em etapas subsequentes da educação formal, sendo o desenvolvimento de valores sociais e éticos uma atribuição preferencial da educação não formal e da convivência familiar.

Segundo a LDB, a organização da educação básica deve respeitar a diversidade regional e as especificidades locais, podendo, no entanto, os sistemas de ensino dispensar as normas nacionais quando houver justificativa sociocultural que configure excepcionalidade pedagógica.