Questão
ID 2972036Disciplina: Pedagogia
Assunto: Transparência
Ano: 2025 Banca: Unochapecó Órgão: Prefeitura Municipal de Saudades
A gestão democrática, prevista na Constituição Federal de 1988 e regulamentada pela LDB nº 9.394/1996, representa um dos pilares da organização escolar no sistema público de ensino. Tal diretriz fundamenta-se no princípio da participação efetiva dos diferentes segmentos da comunidade escolar − docentes, discentes, técnicos e responsáveis legais − na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas pedagógicas e administrativas da escola.
Considerando as atribuições da secretaria escolar no contexto da gestão democrática, é correto afirmar que esse setor: