Questão
ID 2971992Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão (LBI)
Ano: 2025 Banca: Unochapecó Órgão: Prefeitura Municipal de Saudades
A principal lei que trata de deficiência no Brasil é a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o que caracteriza a pessoa com deficiência, conforme o Art. 2º?