Questão
ID 2971967Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2025 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu
De acordo com o art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação infantil deve ser oferecida, de forma gratuita, às crianças de: