Questão 2971770

Pedagogia · 2025

Questão

ID 2971770

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo

A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, prevê o dever do Estado com a educação escolar pública. Considerando esse dispositivo, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O dever do Estado será efetivado mediante a garantia de acesso irrestrito de todos os estudantes à rede privada de ensino.
Alternativa B:
O dever do Estado será efetivado mediante a garantia de alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos.
Alternativa C:
O dever do Estado será efetivado mediante a garantia de ensino apenas voltado à alfabetização inicial, desvinculado da educação básica.
Alternativa D:
O dever do Estado será efetivado mediante a garantia de que apenas estudantes do ensino médio tenham acesso a recursos digitais.
Alternativa E:
O dever do Estado será efetivado mediante a garantia exclusiva de alimentação escolar, sem vínculo com os processos pedagógicos.

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