Questão
ID 2971682Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Tapurah
De acordo com o Art. 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9394/96), que aborda a estrutura da Educação Infantil, a carga horária mínima anual definida para essa fase da educação básica é de: