Questão
ID 2971537Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2025 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Olivedos
A competência do Estado na organização da educação básica, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/96, compreende: