Questão 2971449

Encaminhar a situação para acompanhamento prioritário pela política de assistência social do território, mantendo o monitoramento pedagógico da criança na instituição, sem comunicação imediata ao Conselho Tutelar, de modo a preservar o vínculo família-escola.

Registrar formalmente o caso nos instrumentos institucionais de acompanhamento escolar, intensificando as estratégias pedagógicas e observacionais, e reavaliar a necessidade de comunicação externa apenas após novo período letivo.

Formalizar denúncia junto ao Ministério Público da Infância e Juventude, considerando a gravidade da situação, independentemente do acionamento prévio do Conselho Tutelar.

Comunicar formalmente o Conselho Tutelar, diante da caracterização de negligência e do esgotamento das intervenções institucionais disponíveis.

Ajustar provisoriamente a frequência da criança, mediante reorganização de horários ou afastamento temporário, como medida de proteção até que a família apresente garantias mínimas de cuidado.