Questão
ID 2971340Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2025 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Maracajá
O Estado deve garantir que crianças e adolescentes tenham acesso à educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, abrangendo as seguintes etapas:
I.Pré-escola.
II.Ensino fundamental.
III.Ensino médio.
É CORRETO o que se afirma em: