Questão 2971287 de Legislação Federal - PROGEPE 2025

Questão

ID 2971287

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 6.096/2007 - Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Reuni

Ano: 2025 Banca: PROGEPE - Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Órgão: Universidade Federal de Roraima

Sobre o financiamento da educação superior no Brasil, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) é um programa que oferece financiamento com juros zero para todos os estudantes, independentemente de sua renda familiar.
Alternativa B:
O Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) teve como uma de suas metas a ampliação da taxa de conclusão de cursos de graduação nas universidades federais.
Alternativa C:
O financiamento das universidades federais é fornecido exclusivamente pelo Tesouro Nacional, sem a possibilidade de arrecadação de recursos próprios por meio de taxas, convênios ou projetos de pesquisa.
Alternativa D:
O orçamento destinado à educação superior no Brasil é definido exclusivamente pelo Governo Federal, sem a participação de estados e municípios no financiamento de instituições de ensino superior.
Alternativa E:
As instituições privadas de ensino superior que oferecem bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) recebem compensações financeiras diretas do Governo Federal, como forma de incentivo ao programa.