Questão 2971120

Estando um aluno com baixo rendimento e pouca frequência, amparado pela LDB, o estabelecimento de ensino em que você atua tem a incumbência de:

I. notificar a Secretaria de Educação Municipal, conforme determinado pelo inciso II do Art. 16.

II. informar pai e mãe e, se for o caso, os responsáveis legais, conforme prevê o inciso VII do Art. 12.

Diante das afirmativas, pode-se afirmar que: