Questão
ID 2971092Disciplina: Pedagogia
Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil
Ano: 2026 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Várzea Grande
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei n.º 9.394/1996, em seu artigo 29, estabelece que a Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica e tem como finalidade: