Questão
ID 2971066Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bom Despacho - MG Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Despacho
A Lei nº 9.394/1996 estabelece incumbências específicas para os estabelecimentos de ensino no âmbito dos sistemas educacionais.
Considerando o disposto no art. 12 da LDB, assinale a alternativa correta.