Questão
ID 2971060Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Gravataí
A legislação educacional brasileira define princípios que orientam a organização e o funcionamento do ensino e que pressupõem participação, transparência e corresponsabilidade nas decisões escolares. Considerando esse contexto, assinale a alternativa que expressa um desses princípios.