Questão
ID 2971015Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2026 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Cuité
A oferta de ensino regular noturno, conforme a Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação atualizada (LDB), destina-se ao público: