Questão
ID 2970964Disciplina: Pedagogia
Assunto: Conselho Escolar
Ano: 2026 Banca: PREFEITURA DE BOMBINHAS - SC Órgão: Prefeitura Municipal de Bombinhas
Tomando como base o artigo 14, § 1, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, em relação ao Conselho Escolar, é correto afirmar que: