Questão 2970957 de Pedagogia - URCA 2026

Questão

ID 2970957

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Educação Especial e AEE (Atendimento Educacional Especializado)

Ano: 2026 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Assaré

Em uma escola de Ensino Fundamental, o psicopedagogo institucional é solicitado a realizar avaliação individual de um estudante com suspeita de Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a finalidade de emitir um parecer conclusivo que substitua laudo médico e autorize a escola a encaminhá-lo para classe especial. A gestão argumenta que “o parecer psicopedagógico é suficiente para definir o destino escolar do aluno”.

Com base nos marcos legais da Educação Especial na perspectiva inclusiva e na delimitação ética da atuação psicopedagógica, a conduta tecnicamente e juridicamente adequada é:

Alternativa A:
Emitir parecer conclusivo substituindo laudo clínico, pois o psicopedagogo possui competência diagnóstica ampla.
Alternativa B:
Recusar qualquer avaliação, pois o psicopedagogo não pode atuar em situações que envolvam suspeita de transtorno.
Alternativa C:
Emitir documento indicando incapacidade do estudante para acompanhar o currículo regular.
Alternativa D:
Realizar avaliação psicopedagógica voltada à compreensão do processo de aprendizagem, sem substituir diagnóstico clínico, e orientar a escola quanto ao direito à escolarização inclusiva na classe comum, evitando decisões segregadoras.
Alternativa E:
Encaminhar imediatamente o aluno para classe especial, priorizando atendimento individualizado.

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Questão 2970957

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