Questão 297086

A terra pertence a quem a descobriu primeiro, independentemente da ocupação.

Quem possui de fato, deve possuir de direito, legitimando a ocupação efetiva do território.

A fronteira deve ser definida apenas por linhas imaginárias astronômicas.

As terras descobertas devem ser divididas igualmente entre todas as potências europeias.

A posse da terra deve ser revertida à Igreja Católica para administração missionária.