Questão 2970840

Pedagogia · 2026

Questão

ID 2970840

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Educação Especial e AEE (Atendimento Educacional Especializado)

Ano: 2026 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Ipumirim

A Nota Técnica nº 04/2014/MEC/SECADI/DPEE orienta quanto aos documentos comprobatórios relativos aos estudantes público-alvo da Educação Especial no âmbito do Censo Escolar e do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Com base nessa orientação, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A apresentação de diagnóstico clínico é exigência legal para o registro do estudante no Censo Escolar.
Alternativa B:
O Plano de AEE formaliza o atendimento educacional especializado, não sendo obrigatório o laudo médico, que pode ser anexado quando necessário.
Alternativa C:
O AEE caracteriza-se como serviço clínico especializado, exigindo documentação médica para sua execução.
Alternativa D:
A ausência de laudo médico impede o reconhecimento da matrícula do estudante como público-alvo da Educação Especial.
Alternativa E:
O laudo médico é documento obrigatório para a matrícula do estudante público-alvo da Educação Especial e condição indispensável para a realização do AEE.

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