Questão 2970760

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 2970760

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Aparecida

Laura e Carolina estavam estudando para um concurso público quando surgiu uma dúvida entre elas. Laura afirmou que a garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida é uma diretriz uma diretriz prevista na Constituição Federal. Carolina, por sua vez, disse que Laura estava errada, pois se tratava de um objetivo da educação.

Analise as alternativas abaixo e assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Laura está correta, pois a garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida é uma diretriz constitucional.
Alternativa B:
Carolina está correta, pois trata-se de um objetivo da educação, não de uma diretriz.
Alternativa C:
As duas estão corretas, pois a afirmação se aplica tanto a diretrizes quanto a objetivos educacionais.
Alternativa D:
Ambas estão erradas, pois trata-se, na verdade, de um princípio previsto no artigo 206 da Constituição Federal.
Alternativa E:
Ambas estão erradas, pois esse conteúdo não está presente no texto constitucional.

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