Questão
ID 2970686Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé
A Lei nº 9.394/96 (LDB) confere aos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica, ratificando a autonomia da escola na organização de seu currículo.