Questão 2970668

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 2970668

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 13.257/2016 - Dispõe sobre as Políticas Públicas para a Primeira Infância e Altera a Lei no 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-lei no 3.689, de 3 de Outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolid

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Aparecida

Durante um seminário sobre educação infantil, uma coordenadora pedagógica afirmou que a primeira infância termina aos 5 anos de idade. Com base na Lei nº 13.257/2016, a coordenadora está correta?

Alternativa A:
Sim, pois a primeira infância vai até o final da pré-escola, que termina aos 5 anos.
Alternativa B:
Não, pois a primeira infância é o período que abrange os primeiros 6 (seis) anos completos ou 72 (setenta e dois) meses de vida da criança.
Alternativa C:
Sim, porque o conceito de primeira infância depende da política educacional de cada município.
Alternativa D:
Não, já que a primeira infância é limitada apenas ao período de creche, até os 3 anos.
Alternativa E:
Não, pois a legislação não dispõe sobre o conceito de primeira infância.

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