Questão 2970584

Pedagogia · 2026

Questão

ID 2970584

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2026 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos

A estrutura educacional brasileira é organizada de maneira descentralizada, com colaboração entre os entes federativos, de acordo com o que está estabelecido na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Considerando essa afirmativa, o sistema educacional brasileiro:

Alternativa A:
é centralizado na União, que detém competência exclusiva para organizar, manter e supervisionar todos os níveis e modalidades de ensino
Alternativa B:
estrutura-se em sistemas de ensino federal, estadual, distrital e municipal, organizados em regime de colaboração, respeitada a autonomia de cada ente federativo
Alternativa C:
é composto apenas pelos sistemas federal e estadual, cabendo aos municípios apenas executar políticas educacionais definidas pelos demais entes
Alternativa D:
organiza-se de forma hierárquica, subordinando os sistemas estaduais e municipais diretamente ao Ministério da Educação

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