Questão
ID 2970574Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Vinhedo
Durante uma atividade promovida por um projeto social, duas meninas participaram de oficinas diferentes conforme a faixa etária definida pela coordenação.
Uma delas tinha 10 anos incompletos, enquanto a outra já havia completado 11 anos completos. Para organizar corretamente os grupos, os responsáveis precisaram classificá-las conforme as definições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
De acordo com o ECA, como essas duas meninas devem ser classificadas?