Questão
ID 2970544Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Federal de São Paulo
Entre os princípios que devem reger o ensino no Brasil, o art. 3º da Lei nº 9.394/1996 (que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional) inclui a