Questão 2970532 de Pedagogia - IDCAP 2026

Questão

ID 2970532

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências

Ano: 2026 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005, estabelece as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024, prorrogado até 2025.

De acordo com o Art. 7º, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias, objeto deste Plano.

Com base nesse artigo, identifique a afirmativa incorreta

Alternativa A:
Será criada uma instância permanente de negociação e cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Alternativa B:
O fortalecimento do regime de colaboração entre os Municípios ocorrerá exclusivamente por meio de iniciativas estaduais, sem a necessidade de arranjos de desenvolvimento da educação.
Alternativa C:
aberá aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas neste PNE.
Alternativa D:
Os sistemas de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios criarão mecanismos para o acompanhamento local da consecução das metas deste PNE e dos planos previstos no art. 8º .

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Questão 2970532

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