Questão
ID 2970512Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências
Ano: 2026 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Universidade da Integração Internacional
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece em seu art. 2º um conjunto de diretrizes que orientam as políticas públicas educacionais no Brasil ao longo do período de vigência do plano. Tais diretrizes expressam compromissos estruturantes para a garantia do direito à educação, envolvendo aspectos como acesso, qualidade, equidade e promoção de valores democráticos.
Considerando o que dispõe o art. 2º do Plano Nacional de Educação, assinale a alternativa correta.