Questão 2970504 de Legislação Federal - IDECAN 2026

Questão

ID 2970504

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.861/2004 - Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes

Ano: 2026 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Universidade da Integração Internacional

A avaliação institucional das instituições de educação superior brasileiras é organizada por meio de diferentes procedimentos. Esses processos complementares permitem a análise abrangente das condições de funcionamento das instituições e de suas políticas acadêmicas.

Considerando a organização da avaliação institucional no âmbito da educação superior brasileira, temos que a avaliação institucional das instituições de educação:

Alternativa A:
Corresponde à análise realizada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que validam os relatórios de autoavaliação produzidos internamente, por meio de comissões designadas pela Câmara de Educação Superior (CES).
Alternativa B:
Após a etapa de autoavaliação, concentra-se prioritariamente na verificação da infraestrutura física das instituições de ensino superior e respectivas bibliotecas, sendo está a principal dimensão considerada nas avaliações externas.
Alternativa C:
É composta por processos de autoavaliação conduzidos internamente e por avaliações externas realizadas por comissões designadas pelo poder público.
Alternativa D:
Incluindo a autoavaliação, é realizada exclusivamente em situações de autorização ou reconhecimento de novos cursos superiores, com foco na adequação da proposta pedagógica, e as comissões são definidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

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Questão 2970504

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