Questão 2970449

Pedagogia · 2026

Questão

ID 2970449

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2026 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de Petrolina

A LDBEN – Lei nº 9.394/1996, em sua versão atualizada, organiza a educação escolar brasileira a partir de princípios, como igualdade de condições de acesso, gestão democrática e garantia de padrão de qualidade. Entre as disposições da Lei, destaca-se a definição das bases gerais sobre a formação dos profissionais da educação, os currículos e a organização dos sistemas de ensino.

De acordo com a LDBEN, compete especialmente à União

Alternativa A:
assumir integralmente o financiamento e a gestão das escolas públicas municipais.
Alternativa B:
elaborar as diretrizes curriculares nacionais, em colaboração com os sistemas de ensino, estabelecendo normas gerais da educação.
Alternativa C:
substituir os projetos pedagógicos das redes estaduais por orientações únicas válidas para todo o território nacional.
Alternativa D:
definir os conteúdos mínimos de cada componente curricular de forma detalhada e obrigatória para todas as escolas.
Alternativa E:
executar diretamente a administração pedagógica das unidades escolares de educação básica, centralizando as decisões curriculares e administrativas.

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Questão 2970449

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