Questão
ID 2970424Disciplina: Pedagogia
Assunto: Plano Nacional de Educação (PNE)
Ano: 2026 Banca: ASSESSORIA E GESTÃO INTEGRADA EM RECURSOS HUMANOS S/C LTDA. ME Órgão: Prefeitura Municipal de Lavrinhas
A Constituição Federal de 1988 determina que o Plano Nacional de Educação (PNE) seja estabelecido em lei a cada: