Questão
ID 2970373Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Adesão ao Compromisso
Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Divino
No âmbito da política nacional de alfabetização, a adesão dos entes federativos ocorre segundo regras específicas, que implicam deveres institucionais.
Nesse contexto, assinale a alternativa correta.