Questão 2970327 de Pedagogia - AMAUC 2026

Questão

ID 2970327

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação Básica

Ano: 2026 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Ipira

Durante a reorganização da proposta pedagógica, uma rede municipal decidiu revisar seus instrumentos de gestão escolar. Para isso, a Secretaria de Educação solicitou aos diretores que adequassem o Projeto Político-Pedagógico (PPP), o Regimento Escolar e o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) às determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica (LDB). No processo, algumas dúvidas surgiram sobre competências dos sistemas de ensino, princípios da gestão democrática, organização da educação básica e autonomia escolar. Considerando o que estabelece a LDB, analise as situações abaixo e identifique a alternativa correta:

Alternativa A:
Os sistemas de ensino municipais não possuem competência legislativa própria, devendo apenas cumprir as determinações estabelecidas pela União e pelos estados.
Alternativa B:
A autonomia pedagógica, administrativa e financeira das escolas está garantida pela LDB, mas deve ser exercida em consonância com as normas gerais da União e as normas complementares dos sistemas de ensino.
Alternativa C:
O PPP deve ser construído exclusivamente pela equipe gestora, pois a LDB não obriga participação da comunidade escolar nesse documento.
Alternativa D:
A gestão democrática permite que cada escola defina livremente seus critérios de avaliação, independente das diretrizes curriculares do sistema de ensino.
Alternativa E:
A educação básica é composta pelo ensino fundamental e médio, sendo a educação infantil tratada pela LDB como etapa facultativa, de responsabilidade das famílias e não do Estado.

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Questão 2970327

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