Questão 2970302

Pedagogia · 2026

Questão

ID 2970302

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação Básica

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Cabreúva

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

Alternativa A:
A disponibilização de transporte escolar para todos os estudantes da educação básica, independentemente da distância da residência até a escola.
Alternativa B:
acesso prioritário a bolsas de estudo em instituições privadas, substituindo a oferta de vagas na rede pública.
Alternativa C:
A garantia de alimentação escolar exclusiva para estudantes da educação infantil, deixando os demais níveis a cargo dos municípios.
Alternativa D:
oferta facultativa de transporte escolar apenas no ensino médio, sem abrangência às demais etapas.
Alternativa E:
água potável e infraestrutura física e sanitária adequadas no ambiente escolar.