Questão 2970076

Pedagogia · 2026

Questão

ID 2970076

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 14.113/2020 - Novo Fundeb

Ano: 2026 Banca: JVL Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Pimenteiras

No planejamento financeiro da rede, o gestor explicou que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) organiza a distribuição de recursos entre sistemas. O Fundeb pode ser caracterizado por:

Alternativa A:
um programa de bolsas financiado por doações, voltado a apoiar matrículas em escolas privadas e cursos técnicos por demanda local.
Alternativa B:
um imposto cobrado na matrícula, repassado às escolas por aluno atendido, com valores definidos diretamente pela secretaria municipal.
Alternativa C:
um fundo federal único, gerido em Brasília, que transfere valores iguais por rede, com foco principal em obras e equipamentos.
Alternativa D:
um conjunto de fundos estaduais e do Distrito Federal, com receitas vinculadas e complementação da União, distribuído por matrículas e ponderações.

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