Questão
ID 2969934Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 14.914/2024 - Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes)
Ano: 2026 Banca: FCPC - Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura Órgão: Universidade Federal do Cariri
A Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) tem a finalidade de ampliar e garantir as condições de permanência dos estudantes na educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica pública federal e de conclusão dos respectivos cursos. Assinale a alternativa que abrange programas e ações desenvolvidos pelo PNAES.