Questão
ID 2969929Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2026 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Sossêgo
O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo do cidadão. Assim, de acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, quanto à Educação Infantil ou ao Ensino Fundamental, é CORRETO afirmar que: