Questão
ID 2969912Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2026 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Rio dos Índios
A Lei Federal nº 9.394/1996 estabelece regras para a organização dos sistemas de ensino e define atribuições da União no regime de colaboração entre os entes federativos. Assim, analise as assertivas a seguir.
I. A organização dos sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ocorre em regime de colaboração.
II. Compete à União coordenar a política nacional de educação, exercendo funções normativa, redistributiva e supletiva.
III. A liberdade de organização dos sistemas de ensino é afastada quando houver diretrizes nacionais fixadas pela União.
Está(ão) CORRETA(S):