Questão 2969912

Pedagogia · 2026

Questão

ID 2969912

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2026 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Rio dos Índios


A Lei Federal nº 9.394/1996 estabelece regras para a organização dos sistemas de ensino e define atribuições da União no regime de colaboração entre os entes federativos. Assim, analise as assertivas a seguir.

I. A organização dos sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ocorre em regime de colaboração.

II. Compete à União coordenar a política nacional de educação, exercendo funções normativa, redistributiva e supletiva.

III. A liberdade de organização dos sistemas de ensino é afastada quando houver diretrizes nacionais fixadas pela União.

Está(ão) CORRETA(S):

Alternativas da questão 2969912
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