Questão 2969896

A oferta de vagas escolares já garante, por si só, o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes da Educação Especial.

A Educação Especial, segundo a PNEEPEI, não se limita à matrícula, mas exige a identificação das barreiras que dificultam ou impedem a escolarização dos estudantes público da Educação Especial e a elaboração de um plano de enfrentamento à discriminação e ao capacitismo.

A matrícula em escolas regulares é suficiente para assegurar a participação plena dos estudantes, público da Educação Especial, dispensando ações adicionais do Estado e da sociedade.

O dever da família e da comunidade escolar restringe-se ao apoio emocional, não havendo responsabilidade quanto à eliminação de barreiras educacionais.

A Educação Especial é responsabilidade exclusiva do Estado, não envolvendo a família, a comunidade escolar e a sociedade.