Questão
ID 2969877Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Composição dos Níveis Escolares
Ano: 2026 Banca: Fronte Concursos e Projetos Órgão: Prefeitura Municipal de Martinópolis
O Artigo 24 da LDB, ao tratar da verificação do rendimento escolar, estabelece critérios pedagógicos que priorizam a qualidade sobre a quantidade. Em uma situação de conflito avaliativo, a legislação determina que: