Questão 2969871

Pedagogia · 2026

Questão

ID 2969871

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira

Ano: 2026 Banca: Fronte Concursos e Projetos Órgão: Prefeitura Municipal de Martinópolis

Considere a redação do Artigo 26-A da LDB, que trata do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. Diante da hermenêutica legal e pedagógica, assinale a alternativa que descreve corretamente a aplicabilidade desse dispositivo:

Alternativa A:
O conteúdo deve ser ministrado no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística, literatura e história brasileiras.
Alternativa B:
A obrigatoriedade restringe-se ao Ensino Fundamental II e Ensino Médio, dada a complexidade sociológica dos temas.
Alternativa C:
Trata-se de uma disciplina autônoma e optativa, a ser incluída na parte diversificada do currículo conforme a autonomia da unidade escolar.
Alternativa D:
O calendário escolar deve incluir o dia 20 de novembro como feriado nacional obrigatório em todas as redes de ensino.

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