Questão
ID 2969870Disciplina: Pedagogia
Assunto: Referencial Curricular
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita - PI
O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI) tem força de lei e caráter normativo, sendo sua implementação obrigatória em todos os sistemas de ensino do país, de forma análoga à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).