Questão 2969838

Teologia e Religiões · 2026

Questão

ID 2969838

Disciplina: Teologia e Religiões

Assunto: Legislação do Ensino Religioso

Ano: 2026 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina

O Artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) sofreu alterações importantes ao longo do tempo para adequar o Ensino Religioso ao Estado Laico e à diversidade brasileira. De acordo com a redação atual deste artigo, assinale a alternativa correta sobre a habilitação dos professores para esta disciplina.

Alternativa A:
A LDB exige que o professor seja necessariamente um líder religioso ordenado (padre, pastor, rabino) para lecionar a disciplina.
Alternativa B:
A lei federal proíbe que professores concursados ministrem a disciplina, exigindo apenas voluntários das comunidades religiosas.
Alternativa C:
Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.
Alternativa D:
A definição dos conteúdos e a habilitação dos professores são de competência exclusiva das igrejas, sem interferência do Conselho de Educação.

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