Questão 2969688

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 2969688

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Igualdade e Não Discriminação - Artigo 4º ao 8º

Ano: 2026 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Valparaíso

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) define discriminação como qualquer prática que comprometa o exercício de direitos em igualdade de condições. À luz dessa legislação, caracteriza discriminação a conduta que

Alternativa A:
negligencia adaptações razoáveis e recursos de acessibilidade necessários à participação do estudante com deficiência no processo educativo.
Alternativa B:
organiza ações pedagógicas diferenciadas para atender às necessidades educacionais específicas dos estudantes com deficiência.
Alternativa C:
estrutura o atendimento educacional especializado de forma complementar ao ensino regular, conforme as diretrizes legais.
Alternativa D:
reconhece as diferenças entre os estudantes e ajusta o processo pedagógico às suas especificidades.

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