Questão
ID 2969404Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 10.436/2002 e Decreto Nº 5.626/2005 - Língua Brasileira de Sinais (Libras)
Ano: 2026 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Ipira
De acordo com a Lei Federal n° 10.436/2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais − LIBRAS, Art. 3°, as instituições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos de assistência à saúde devem garantir atendimento e tratamento adequado aos portadores de (X) , de acordo com as normas legais em vigor.
Assinale a alternativa que substitui corretamente o (X) do texto.