Questão
ID 2969378Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí
Conforme os princípios da educação nacional, o direito à educação abrange a garantia de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, em que não se admitem barreiras que impeçam a plena participação e aprendizagem de todos os estudantes.